Para novo presidente do TJRJ, solução para crise fiscal envolve toda sociedade

A crise econômica pontuou o discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza, ao tomar posse hoje (6). O desembargador disse que as ações para alcançar a normalidade econômica não se resumem “em simples acerto de números”, e precisam envolver toda a sociedade. "Evidentemente que a crise é real, mas crise fiscal não pode ser programa de governo. Programa de governo é promover o desenvolvimento do estado, é a melhoria da saúde, da educação, a garantia do cidadão do mais elementar direito de ir e vir, de circular nos espaços públicos com segurança, de andar sem medo, de não necessitar se enclausurar para buscar segurança pessoal, direito fundamental, que incumbe ao Poder Público assegurar”, disse no Tribunal Pleno do Fórum Central.

O novo presidente garantiu que em sua gestão, que termina em 2018, pretende enxugar a máquina administrativa e “fazer mais com menos”, aprimorando os serviços forenses, fortalecendo o primeiro grau de jurisdição, entre outras metas. “Uma concepção administrativa com uma estrutura reduzida e ágil se mostra necessária para enfrentar os desafios dos próximos anos”, disse. “A sociedade fluminense clama por uma resposta judicial efetiva, que previna e conjure os conflitos em tempo hábil. Esta é a diretriz estratégica para a nossa gestão: elevar a primazia absoluta a qualidade da prestação jurisdicional”.

O presidente do TJRJ ainda citou outras medidas, como realocar servidores para áreas mais carentes, capacitar pessoal, inclusive por meio da educação a distância, simplificar rotinas de procedimento nos cartórios e secretarias e incrementar a adoção do processo eletrônico. “É preciso se concentrar na gestão de pessoas, nas habilidades gerenciais e motivacionais, pensar nas metas de produtividade, na qualidade do produto e serviço fornecido a sociedade. A filosofia da gestão, no tocante a utilização dos recursos financeiros, será pauta na máxima redução de custos, sem prejuízo de assegurar uma prestação jurisdicional célere e eficiente”, disse.

Aos 64 anos, Fernandes Souza ingressou no TJ em 2000 e presidia até agora a 5ª Câmara Cível do tribunal. Também tomam posse os desembargadores Claudio de Mello Tavares, no cargo de corregedor-geral da Justiça, Elizabeth Filizzola Assunção (1ª vice-presidente), Celso Ferreira Filho (2º vice-presidente), Maria Augusta Vaz (3ª vice-presidente) e Ricardo Rodrigues Cardozo, como diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).