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Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ e anuncia foco em decisões, transparência e acesso à Justiça

O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ para o biênio 2026-2028, tendo Mauro Campbell Marques como vice-presidente. No discurso de posse, anunciou como prioridades a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos à Justiça. Salomão também destacou a implementação do critério de relevância da questão federal, a redução do acervo processual e o uso de inteligência artificial e ferramentas tecnológicas para aprimorar a prestação jurisdicional.

Ministério Público do Amazonas empossa a primeira promotora de Justiça trans do Brasil

A promotora Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse no Ministério Público do Amazonas como a primeira promotora de Justiça trans do Brasil. A cerimônia representa um marco para a representatividade no sistema de Justiça e reforça os princípios constitucionais da igualdade, da diversidade e da inclusão. A nova promotora afirmou que pretende exercer suas funções com rigor técnico, independência e compromisso com a defesa da ordem jurídica.

Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.

Jurista Cláudia Lima Marques assume cargo de desembargadora no TJ-RS

A jurista Cláudia Lima Marques tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia. Reconhecida por sua expressiva atuação acadêmica nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Privado e Direito Internacional Privado, ela passa a integrar a Corte após nomeação do governador Eduardo Leite, com base em lista tríplice elaborada pela OAB/RS.

Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE

O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE e afirmou que a Corte atuará para garantir eleições transparentes e seguras em 2026. Durante o discurso, o magistrado defendeu a soberania popular, a confiança nas urnas eletrônicas e o respeito às instituições democráticas.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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