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TRT-2 dá posse ao novo Corpo Diretivo para o biênio 2026/2028
O TRT-2 empossou a nova direção para o biênio 2026-2028, com Sueli Tomé da Ponte na Presidência. A gestão terá foco em eficiência, inovação, valorização das pessoas, conciliação e uso responsável da inteligência artificial.
STJ decide que longa permanência em imóvel da família não garante usucapião
A Quarta Turma do STJ afastou o reconhecimento de usucapião extraordinária de um imóvel familiar ocupado por 29 anos. O colegiado entendeu que a longa permanência no bem não é suficiente quando não há comprovação do animus domini. No caso, o imóvel integrava acervo hereditário ainda não partilhado, e outros herdeiros se opuseram à pretensão. A Corte ressaltou que a usucapião de imóvel pertencente à herança pode ser admitida em situações específicas, desde que comprovada posse exclusiva, com intenção de dono e sem oposição dos demais proprietários.
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ e anuncia foco em decisões, transparência e acesso à Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ para o biênio 2026-2028, tendo Mauro Campbell Marques como vice-presidente. No discurso de posse, anunciou como prioridades a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos à Justiça. Salomão também destacou a implementação do critério de relevância da questão federal, a redução do acervo processual e o uso de inteligência artificial e ferramentas tecnológicas para aprimorar a prestação jurisdicional.
Ministério Público do Amazonas empossa a primeira promotora de Justiça trans do Brasil
A promotora Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse no Ministério Público do Amazonas como a primeira promotora de Justiça trans do Brasil. A cerimônia representa um marco para a representatividade no sistema de Justiça e reforça os princípios constitucionais da igualdade, da diversidade e da inclusão. A nova promotora afirmou que pretende exercer suas funções com rigor técnico, independência e compromisso com a defesa da ordem jurídica.
Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte
Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.
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