O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem no Vale do Itajaí, a 15 anos, quatro meses e dois dias de reclusão em regime fechado por pedofilia. O réu, além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com a sobrinha de apenas sete anos, também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o denunciado era integrante ativo de uma rede de compartilhamentos de pornografia infantil. Entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022, ele obteve e armazenou em seu aparelho celular 20 arquivos envolvendo diversas crianças e adolescentes em cenas pornográficas e de sexo explícito. Ofereceu ainda imagens de atos libidinosos com a participação da sobrinha e uma outra criança não identificada.
Preso preventivamente desde maio deste ano, o reincidente teve negado o direito de recorrer em liberdade. A sentença transitou em julgado em outubro deste ano e o processo tramita em segredo de Justiça.
Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.