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Tag: pedofilia

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Crimes sexuais contra vulneráveis passam a ser hediondos e inafiançáveis, aprova CCJ

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/25, que amplia o rol...

Homem que filmou e armazenou pornografia infantil é condenado

Notícias Juristas Juristas -
Um homem foi condenado a 15 (quinze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de reclusão, em regime fechado, por pedofilia no Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina (SC). Além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com a sobrinha de apenas  7 (sete) anos, ele ainda adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes.

Réu é condenado a 69 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável

Notícias Juristas Juristas -
O juiz de direito Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode, em Santa Catarina, condenou um homem a 69 (sessenta e nove) anos, 1 (um) mês e 12 (doze) dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável, delito cometido por 9 (nove) vezes em desfavor de (três) meninas. A decisão de primeiro grau foi prolatada no dia 11 de dezembro de 2022.

Pedofilia: justiça condena homem por filmar e armazenar pornografia infantil

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem no Vale do Itajaí, a 15 anos, quatro meses e dois dias de reclusão em regime fechado por pedofilia. O réu, além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com a sobrinha de apenas sete anos, também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes.

Justiça decreta prisão preventiva de influenciador digital acusado de assédio a adolescente em banheiro

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Rafael de Almeida Rezende, em audiência de custódia realizada na sexta-feira (7) no presídio de Benfica, converteu a prisão em flagrante em preventiva de Luciano Dias Pereira, influenciador digital acusado de assédio por um adolescente de 13 anos.
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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