Prazos processuais de execução penal são suspensos em MT para instalação de sistema eletrônico

Data:

Serviços serão retomados normalmente a partir de 17 de abril, de acordo com TJ-MT

Os prazos processuais de execução penal e o atendimento público nas unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) estão suspensos. Ambos voltarão a funcionar normalmente em 17 de abril. A medida foi oficializada na Portaria 391/2019-PRES.

A suspensão ocorre para a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). De acordo com a Portaria, o atendimento também foi suspenso porque os servidores públicos estarão dedicados à implementação do SEEU.

Notícia feita a partir de informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Rakal Daddio
Rakal Daddio
Jornalista com quase 10 anos de carreira. Passagens por agências e meios de comunicação. É repórter do Juristas desde 2019.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.