A seccional da OAB do Paraná (OAB-PR) publicou uma nota acerca de uma ação penal que causou revolta entre promotoras e procuradoras.
A promotora Ticiane Louise Santana Pereira entrou com uma queixa criminal por injúria contra o advogado Cláudio Dalledone Júnior por ele ter feito comentários considerados ofensivos em julgamento no Tribunal do Júri.
O advogado, de acordo com vídeo postado no YouTube pelo Paraná Portal, disse que ela não precisava “vir da Bahia para querer botar ordem neste estado” e que sua atitude no julgamento era “coisa de sua banda”, “coisa de sua terra”, dentre outras frases.
O relator do habeas na 2ª instância concedeu ordem para trancar a ação penal diante da “ausência manifesta de justa causa para a continuação da ação”. A decisão do TJPR foi comemorada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraná, Gustavo Sartor de Oliveira, por meio de nota.
Essa comemoração não foi bem recebida pelas mulheres. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público reuniu mais de 300 assinaturas para publicar uma nota repudiando “pública e veementemente” a nota da OAB-PR.
Para o Movimento, as palavras do advogado configuram, “além de um atentado direto à honra da Promotora de Justiça pela sua condição de origem (Bahia), igual e reflexamente gravíssimo ato de xenofobia, em seu sentido mais amplo, e racismo contra todo o povo baiano, em particular, e nordestino, em geral, ferindo de morte os princípios éticos que norteiam a advocacia, função essencial à distribuição da Justiça e ao Estado Democrático de Direito”. (Com informações do Jota.Info.)
