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Tag: injúria

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Primeira Turma do STF aceita denúncia por injúria contra Malafaia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército após declarações em manifestação política. Com empate no julgamento, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, que responderá apenas por injúria.

Réu acusado de injúria contra casal de mulheres será submetido a exame de insanidade mental

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um homem denunciado por injúria contra um casal de mulheres passará por exame de insanidade mental por determinação do juiz José Romualdo Duarte Mendes,...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de injúria via Internet

Direito Digital Juristas Juristas -
No dia [data], o Requerente foi alvo de diversas mensagens injuriosas publicadas pelo Requerido em [especificar: rede social, fórum, site, etc.]. As mensagens continham termos ofensivos e pejorativos, que tinham como objetivo denegrir a honra, a imagem e a reputação do Requerente perante a comunidade online e pessoas conhecidas.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória em Razão de Publicações Ofensivas em Rede Social – Stalking – Juizado Especial Cível

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A Requerente é médica Diretora Escolar Aposentada há mais de 02 (dois) anos, conhecidíssima na Cidade de XXXXXXX e região, de carreira sólida no sistema de educação e na vida pública, de conduta ilibada e honrada.

Modelo – Queixa-Crime – Injúria

Modelos de Petição Juristas Juristas -
1. No dia [data], o Querelado, em [local ou contexto da ocorrência], proferiu contra o Querelante palavras ofensivas, caracterizando injúria, ao dizer que [descrever as palavras ou expressões injuriosas usadas pelo Querelado].
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MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

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O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.

Lei retira do Judiciário competência para multar advogados por ausência em júri, decide STJ

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A Sexta Turma do STJ decidiu que, após a entrada em vigor da Lei nº 14.752/2023, juízes não podem mais aplicar multa a advogados por ausência em sessão do Tribunal do Júri. O colegiado entendeu que eventuais infrações dessa natureza devem ser apuradas exclusivamente pela OAB, que detém competência para avaliar a responsabilidade ético-disciplinar dos profissionais.

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