sábado, janeiro 22, 2022
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promotoras e procuradoras

Promotoras e procuradoras se revoltam contra publicação da OAB-PR

A seccional da OAB do Paraná (OAB-PR) publicou uma nota acerca de uma ação penal que causou revolta entre promotoras e procuradoras. A promotora Ticiane Louise Santana Pereira entrou com uma queixa criminal por injúria contra o advogado Cláudio Dalledone Júnior por ele ter feito comentários considerados ofensivos em julgamento no Tribunal do Júri.
Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti

Comentários ofensivos no Facebook geram dever de indenizar

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pessoas a indenizarem mulher por ofensas proferidas na rede social (Facebook). A indenização foi fixada em R$ 10 mil...

Marco Civil da Internet: Justiça nega exclusão de página no Facebook por supostas ofensas...

Decisão considera que não há no caso real anonimato, mas sim a “aparência de anonimato”, já que a Lei prevê a possibilidade de identificação do autor das postagens. O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da...
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais

Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais

Declarações foram proferidas durante debate na televisão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a apelação para suspender decisão que obrigava político a pagar R$...
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