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Artigos exclusivos
Justiça do Trabalho determina exclusão de post que prometia folga por vitória de candidato
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a retirada de publicações que vinculavam a concessão de folga aos empregados à vitória de candidato nas eleições. A decisão também proibiu práticas de pressão ou influência política no ambiente de trabalho e determinou a divulgação de comunicado garantindo a liberdade de escolha eleitoral dos trabalhadores.
Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital
O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.
Revista Juristas abre submissões de artigos para a 9ª edição
A Revista Juristas está com submissões abertas para sua 9ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 20 de agosto de 2026. A nova edição reunirá reflexões inéditas, atuais e relevantes sobre os principais temas do Direito contemporâneo, promovendo a aproximação entre a produção acadêmica, a prática jurídica e os desafios da sociedade.
Publicação sobre dívida de aluguel não gera indenização, decide Juizado de SP
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de danos morais apresentado por inquilinos que alegavam ter sido expostos em rede social por cobrança de aluguel atrasado. O magistrado entendeu que a dívida era reconhecida, que a publicação não continha ofensas e que a conduta do proprietário, embora inadequada, não configurou cobrança vexatória nem ato ilícito.
Revista Juristas abre submissões para sua 6ª edição
A Revista Juristas está com chamada aberta para submissão de artigos destinados à sua 6ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 10 de maio de 2026. A iniciativa reafirma o compromisso do projeto editorial com a difusão de conhecimento jurídico qualificado, plural e alinhado aos desafios contemporâneos do Direito.
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