Receita notifica ministro do TCU sobre suposta propina

Suposta propina foi identificada na Operação Zelotes.

O ministro Augusto Nardes, do TCU, foi notificado pela Receita para que pague os impostos e a multa por não recolher tributos ao receber R$ 2,5 milhões, dinheiro que, segundo investigação na Operação Zelotes, se refere à propina de esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de segunda instância da Receita.

A operação aponta que o ministro recebeu a quantia para recrutar um grupo de lobistas que comprou decisões do órgão favoráveis à RBS, anulando um débito superior a R$ 1 bilhão. O grupo de comunicação, após fiscalização da Receita, foi autuada em R$ 258 milhões pela falta de recolhimento de tributos referentes a ganho de capital na compra e venda de participações em empresas. O caso foi parar no Carf após negativa de recurso.

Nardes era deputado federal pelo PP gaúcho em 2005, e apresentou a RBS à SGR Consultoria. Seus representantes teriam pago propina a integrantes do conselho. Segundo uma pessoa com acesso ao caso, o auto de infração com o valor definitivo cobrado do ministro está em torno de R$ 1,2 milhão.

Em 30 de novembro, 14 pessoas foram denunciadas por corrupção e lavagem de dinheiro por favorecer a RBS no Carf. Nardes não estava entre os acusados devido ao foro privilegiado.

O ministro nega ter recebido os recursos, mas confirmou a autuação da Receita. Ele sustenta que apenas indicou a RBS para a SGR como cliente potencial, mas os investigadores acreditam que sua participação foi mais ampla.

A RBS, afirmou, em nota, que "mantém todos os seus impostos em dia e reafirma que agiu e age com absoluta lisura em todos os seus procedimentos tributários. A empresa manifestou sua inconformidade com a autuação da Receita e salienta que todos os honorários advocatícios relacionados à sua defesa no processo foram, como sempre, devidamente contabilizados e informados às autoridades competentes, com o recolhimento de todos os impostos.". (Com informações da Folha de S. Paulo.)