O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (1º), a autorização para a penhora de bens do CEO e do CFO do grupo SouthRock, responsável pelas marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil. A decisão atende a uma solicitação do banco Pine.
O desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª Câmara de Direito Privado do tribunal, determinou o arresto de até R$ 5,36 milhões pertencentes ao CEO Kenneth Steven Pope, ao CFO Fábio David Rohr e às empresas SouthRock Capital Ltda., Starbucks Brasil Comércio de Cafés e Eataly Participações S.A. A penhora abrange contas bancárias, aplicações financeiras, imóveis, veículos e participações em empresas.
A decisão foi fundamentada no não pagamento da dívida pelos executados, que foram citados e não efetuaram o pagamento dentro do prazo estabelecido. O banco Pine obteve respaldo judicial para prosseguir com a execução da dívida por meio da penhora dos bens dos executivos e das empresas do grupo SouthRock.
“Não há razão para aguardar o prazo para oposição de embargos, os quais não possuem sequer efeitos suspensivos à execução, e é desnecessário estar seguro o juízo. Defiro a tutela para seja efetuada a penhora dos bens indicados pelo exequente”, afirma o desembargador na decisão.
O banco Pine afirma na ação de penhora que os envolvidos foram citados em 10 de novembro e não ofereceram bens à penhora no prazo de pagamento de três dias, por isso pedem ao juiz para garantir que a dívida seja executada. O pedido havia sido negado em primeira instância, na 20ª Vara Cível de São Paulo, mas o banco recorreu ao TJ e conseguiu reverter a decisão.
As informações são do IM Business, que procurou o Pine e a SouthRock, mas ambas as empresas não se manifestaram.
Com informações do IM Business
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