Tag: magistratura
Artigos exclusivos
“Se os juízes cumprissem as leis - e não as ‘fizessem’ - o País seria melhor”, prevê o magistrado Arnóbio Teixeira
“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, que se aposentou da função recentemente...
Sindojus-PB pede ao STF suspensão de verba recebida indevidamente pela magistratura paraibana
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba propôs Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal diante das sucessivas decisões de suspeições de magistrados para apreciar a ação anulatória de ato administrativo que visa o reconhecimento da prescrição ocorrida no processo administrativo nº 2557681, bem como sua anulação, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de João Pessoa.
Presidente da APDP cobra tratamento isonômico entre as carreiras integrantes do sistema de Justiça
Em discurso durante a posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e da nova sub-defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, no Centro Cultural Ariano...
Corregedorias devem adotar medidas para preservar imagem da magistratura, diz CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na última quinta-feira (11), um ofício circular às corregedorias dos Tribunais de todos os estados pedindo atenção total em relação à adoção de medidas que têm como objetivo preservar a imagem de imparcialidade da magistratura nacional.
Juiz é censurado por fraude no magistério
O Órgão Especial do TJ-RJ aplicou a pena de censura ao juiz Marcelo Menaged por praticar fraudes atuando como professor. O tribunal destacou que...