quarta-feira, novembro 25, 2020
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Tag: magistratura

Sindojus

Sindicato repudia insultos de juiz contra Oficiais de Justiça, ameaçados de prisão

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba repudiou com veemência a conduta praticada pelo juiz Ruy Jander ontem (quinta-feira) na Central de Mandados da Comarca de Campina Grande, quando ao ser tratado com...
Magistrado Trabalhista - Juiz Arnóbio Teixeira

“Se os juízes cumprissem as leis – e não as ‘fizessem’ – o País...

“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, que se aposentou da função recentemente...
stf

Sindojus-PB pede ao STF suspensão de verba recebida indevidamente pela magistratura paraibana

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba propôs Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal diante das sucessivas decisões de suspeições de magistrados para apreciar a ação anulatória de ato administrativo que visa o reconhecimento da prescrição ocorrida no processo administrativo nº 2557681, bem como sua anulação, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de João Pessoa.

Presidente da APDP cobra tratamento isonômico entre as carreiras integrantes do sistema de Justiça

Em discurso durante a posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e da nova sub-defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB),...
magistrados

Corregedorias devem adotar medidas para preservar imagem da magistratura, diz CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na última quinta-feira (11), um ofício circular às corregedorias dos Tribunais de todos os estados pedindo atenção total em relação à adoção de medidas que têm como objetivo preservar a imagem de imparcialidade da magistratura nacional.
fraude no magistério

Juiz é censurado por fraude no magistério

O Órgão Especial do TJ-RJ aplicou a pena de censura ao juiz Marcelo Menaged por praticar fraudes atuando como professor. O tribunal destacou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina que os magistrados...

Relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta são aprovados pelo Conselho da Magistratura

Três relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa sexta-feira (20). As informações são referentes aos esforços realizados em diversas unidades judiciárias do...
sentença a favor

Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, na sessão desta sexta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3544, 3589 e 4788) sobre normas estaduais que tratavam de assuntos regulados na Lei Orgânica...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados disponibiliza compartilhamento de cursos a distância

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados disponibiliza compartilhamento de cursos a distância

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passa a oferecer às escolas judiciais e da magistratura de todo o país o compartilhamento de cursos elaborados pela própria instituição. O novo serviço e as orientações para utilização estão disponíveis no portal da escola, na área de Ensino a Distância.
Mantida decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT

Mantida decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 27935, impetrado pelo Estado de Mato Grosso contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
Supremo Tribunal Federal - STF

Ministro suspende decisões da Justiça Federal que concederam licença-prêmio a magistrados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Ceará que reconheceu o direito a licença-prêmio...
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