Créditos: diegograndi / iStock
O caso, no entanto, está definido desde 22 de abril: já há maioria de sete votos a favor da decisão da turma do STF que definiu Moro como suspeito.
Edson Fachin e Luis Roberto Barroso votaram contra a suspeição. Ainda faltam votar os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Na quarta-feira (24), a corte pautou uma ação em que se discute a necessidade do cartão de vacinação para formação do cálculo previdenciário de empregadas domésticas.
Ainda está na pauta da corte um recurso movido pela Câmara Municipal de São Paulo, para discutir se a Guarda Municipal da cidade pode proteger bens, serviços e instalações do município, ou se essa é uma competência das polícias militar e civil.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que… Veja Mais
1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de… Veja Mais
1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a… Veja Mais
Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome… Veja Mais
Em atenção à sua consulta realizada em [data da consulta], venho, por meio desta, apresentar a proposta de honorários médicos… Veja Mais
1. Faróis Estavam Acesos: Alego que, ao contrário do registrado no auto de infração, os faróis do meu veículo estavam… Veja Mais