O tempo médio de tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 52,6% entre 2020 e 2025, segundo dados da plataforma Corte Aberta, extraídos em 30 de julho de 2026. A média de permanência dos processos no Tribunal passou de 194 dias, em 2020, para 92 dias, em 2025, o menor índice registrado no período analisado.
Os dados fazem parte do projeto STF Dados, iniciativa que reúne estatísticas públicas para ampliar a compreensão sobre o funcionamento e a atuação da Corte. A redução no tempo médio de tramitação ocorreu em um período no qual outros indicadores também apresentaram mudanças. Entre 2020 e 2025, o acervo processual do Supremo diminuiu 19,8%, enquanto o número anual de decisões proferidas aumentou 18,6%.
O STF ressalta, porém, que os dados não permitem estabelecer, de forma isolada, uma relação de causa e efeito entre a redução do acervo, o aumento do número de decisões e a diminuição do tempo médio de tramitação.
O maior tempo médio foi registrado em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, quando os processos permaneceram, em média, 194 dias no Tribunal. Em 2021, o índice caiu para 149 dias e chegou a 119 dias em 2022. No ano seguinte, houve uma elevação para 129 dias. A trajetória de queda foi retomada em 2024, quando a média chegou a 105 dias, até alcançar 92 dias em 2025.
Considerando todos os processos baixados entre 2020 e 2025, o tempo médio de tramitação foi de 131 dias.
Para fins estatísticos, a chamada baixa processual ocorre quando o processo deixa de integrar o estoque considerado pelo indicador, após o período em que permaneceu em tramitação. Isso não significa, necessariamente, que o processo tenha recebido apenas uma decisão. Um mesmo caso pode passar por diversas decisões e movimentações antes de ser baixado.
O STF também destaca que a média geral reúne processos de diferentes naturezas e graus de complexidade, o que influencia diretamente os resultados.
A diferença é mais evidente quando os processos são divididos entre originários e recursais. Os processos originários, que começam diretamente no Supremo em razão de sua competência constitucional, apresentaram tempo médio de 209 dias para baixa entre 2020 e 2025.
Já os processos recursais, que chegam ao STF após decisões de outras instâncias, tiveram média de 92 dias. Essa categoria foi predominante no período, com 311.255 processos, enquanto os originários somaram 154.718 casos.
Uma das razões para a diferença está no fluxo de análise dos processos recursais. Muitos recursos passam inicialmente pelo exame de admissibilidade da Presidência do STF. Casos considerados inadmissíveis ou relacionados a temas de repercussão geral já consolidados podem ser decididos nessa etapa, sem necessidade de distribuição aos ministros.
Apesar da redução expressiva no tempo médio, o Supremo alerta que esse indicador não deve ser analisado isoladamente como parâmetro de eficiência judicial. As diferentes classes processuais possuem procedimentos, características e níveis de complexidade próprios, fatores que influenciam o tempo necessário para a conclusão de cada processo.
(Com informações do Juri News)
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