STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na segunda-feira (26) a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, cuja construção encontra-se paralisada em Brasília.

A obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). A associação alegou que o uso de recursos públicos pelo governo local na obra fere o princípio do estado laico.

O governo do Distrito Federal recorreu então ao STJ. O executivo local negou que o novo museu possa ser considerado templo religioso e alegou que a instituição tem cunho cultural e educativo. Outro argumento foi o de que a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da Covid-19.

Humberto Martins garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro.

Com informações da Agencia Brasil.

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000