O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na segunda-feira (26) a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, cuja construção encontra-se paralisada em Brasília.
A obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendendo a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). A associação alegou que o uso de recursos públicos pelo governo local na obra fere o princípio do estado laico.
O governo do Distrito Federal recorreu então ao STJ. O executivo local negou que o novo museu possa ser considerado templo religioso e alegou que a instituição tem cunho cultural e educativo. Outro argumento foi o de que a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da Covid-19.
Humberto Martins garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, escreveu o ministro em sua decisão.
“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro.
Com informações da Agencia Brasil.
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