Créditos: Michał Chodyra | iStock
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oito novos acórdãos de Recursos Especiais em seu site. A página reúne todos os acórdãos publicados divididos pelo ramo do direito e assunto específico. Interessados podem acessar o serviço por aqui.
Entre as novidades estão inclusas decisões sobre as provas para fundamentar mandados de segurança, a suspensão de ações indenizatórias e o protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública.
No espaço também estão disponíveis links para pesquisa e outros produtos relacionados aos acórdãos.
Notícia produzida com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar… Veja Mais
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance de crescer economicamente. Não é só sobre dirigir. É também se… Veja Mais
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade. Veja Mais
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo. Veja Mais
Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada. Veja Mais
À medida que o mundo do trabalho evolui, cresce o interesse por alternativas que combinem qualidade de vida e flexibilidade… Veja Mais