STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos

Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva.

A dupla, Antônio Lopes e Maristela Melo da Silva, cobrava R$ 5 mil pelo aborto. Mesmo com as suspeitas de atuação em Manaus, os dois só foram presos em setembro, no Rio de Janeiro, em flagrante por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). A clinica foi fechada, o medico,  a esposa e uma paciente de 36 anos, foram presos.

Ela teria a função de instrumentadora. Além de atuar cooptando as mulheres grávidas, ela intermediava as negociações, fazia a contabilidade da clínica clandestina e ajudava nos procedimentos.

Nessas ações, mulheres eram expostas ao risco de morte ao serem submetidas aos abortos em local sem higiene e com medicamentos vencidos.

Os advogados argumentaram que a mulher foi presa ilegalmente. “As alegações impostas pela autoridade policial são inverídicas, não há comprovação nos autos de que a requerente tenha praticado qualquer fato típico”, declarou a defesa.

O ministro, no entanto, entendeu que a ação ainda está no início e a prisão da instrumentadora deve ser mantida.

Com informações do Portal Metrópole