Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva.
A dupla, Antônio Lopes e Maristela Melo da Silva, cobrava R$ 5 mil pelo aborto. Mesmo com as suspeitas de atuação em Manaus, os dois só foram presos em setembro, no Rio de Janeiro, em flagrante por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). A clinica foi fechada, o medico, a esposa e uma paciente de 36 anos, foram presos.
Ela teria a função de instrumentadora. Além de atuar cooptando as mulheres grávidas, ela intermediava as negociações, fazia a contabilidade da clínica clandestina e ajudava nos procedimentos.
Nessas ações, mulheres eram expostas ao risco de morte ao serem submetidas aos abortos em local sem higiene e com medicamentos vencidos.
Os advogados argumentaram que a mulher foi presa ilegalmente. “As alegações impostas pela autoridade policial são inverídicas, não há comprovação nos autos de que a requerente tenha praticado qualquer fato típico”, declarou a defesa.
O ministro, no entanto, entendeu que a ação ainda está no início e a prisão da instrumentadora deve ser mantida.
Com informações do Portal Metrópole
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