Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar as eleições presidenciais

Data:

Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas
Créditos: Evan El-Amin / Shutterstock.com

Nesta segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) proferiu uma decisão crucial, determinando que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está apto a concorrer nas eleições presidenciais do país, marcadas para novembro deste ano. Com essa resolução, Trump mantém sua elegibilidade para se apresentar como pré-candidato pelo Partido Republicano.

A decisão foi anunciada às vésperas da “Superterça”, quando 15 estados americanos realizam suas primárias eleitorais simultaneamente. A sentença refere-se a um caso específico do estado do Colorado, mas terá impacto em qualquer outro estado que questione a inclusão de Trump na cédula eleitoral, abarcando todo o país. Na prática, a determinação da Suprema Corte encerra qualquer possibilidade de exclusão do ex-presidente da corrida eleitoral.

O veredicto da Suprema Corte surgiu em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Donald Trump contra uma decisão da Justiça estadual do Colorado, que negava a participação do ex-presidente nas eleições, alegando suposta violação de um artigo da Constituição dos EUA.

Na ocasião, o tribunal estadual argumentou que Donald Trump incitou os eventos do 6 de janeiro de 2021, quando milhares de indivíduos invadiram o Capitólio em Washington.

No entanto, a Suprema Corte, cuja maioria é conservadora, concluiu que é competência do Congresso nacional, e não dos estados individuais, decidir sobre a elegibilidade de um candidato presidencial.

Trump foi derrotado nas eleições presidenciais de 2020 por Joe Biden, mas ele não aceitou o resultado. Em 6 de janeiro de 2021, ainda como presidente, Trump proferiu um discurso em Washington DC para uma multidão que, após sua fala, invadiu o Capitólio dos EUA.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo