Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar as eleições presidenciais

Data:

Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas
Créditos: Evan El-Amin / Shutterstock.com

Nesta segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) proferiu uma decisão crucial, determinando que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está apto a concorrer nas eleições presidenciais do país, marcadas para novembro deste ano. Com essa resolução, Trump mantém sua elegibilidade para se apresentar como pré-candidato pelo Partido Republicano.

A decisão foi anunciada às vésperas da “Superterça”, quando 15 estados americanos realizam suas primárias eleitorais simultaneamente. A sentença refere-se a um caso específico do estado do Colorado, mas terá impacto em qualquer outro estado que questione a inclusão de Trump na cédula eleitoral, abarcando todo o país. Na prática, a determinação da Suprema Corte encerra qualquer possibilidade de exclusão do ex-presidente da corrida eleitoral.

O veredicto da Suprema Corte surgiu em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Donald Trump contra uma decisão da Justiça estadual do Colorado, que negava a participação do ex-presidente nas eleições, alegando suposta violação de um artigo da Constituição dos EUA.

Na ocasião, o tribunal estadual argumentou que Donald Trump incitou os eventos do 6 de janeiro de 2021, quando milhares de indivíduos invadiram o Capitólio em Washington.

No entanto, a Suprema Corte, cuja maioria é conservadora, concluiu que é competência do Congresso nacional, e não dos estados individuais, decidir sobre a elegibilidade de um candidato presidencial.

Trump foi derrotado nas eleições presidenciais de 2020 por Joe Biden, mas ele não aceitou o resultado. Em 6 de janeiro de 2021, ainda como presidente, Trump proferiu um discurso em Washington DC para uma multidão que, após sua fala, invadiu o Capitólio dos EUA.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo