Nesta última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei que poderá resultar no banimento do TikTok no país. O projeto determina que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, precisa ter um novo proprietário nos EUA, caso contrário, será obrigado a encerrar suas operações no território americano.
Com amplo apoio bipartidário, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65 na Câmara. Para entrar em vigor, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que já havia expressado intenção de assinar a lei na semana anterior.
Motivação do Projeto
A legislação proposta, embora focada no TikTok, impacta outros aplicativos considerados controlados por adversários estrangeiros. A preocupação com a segurança nacional é o principal argumento por trás da proposta. Autoridades do governo alegam que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, representa um risco de segurança ao permitir que a China tenha acesso aos dados de usuários americanos.
Entre os principais pontos da lei estão:
- Proibição da distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok;
- Consideração como adversário estrangeiro qualquer aplicativo operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok;
- Exceções para aplicativos utilizados para publicar análises de produtos, negócios ou informações de viagens;
- Autorização para o Departamento de Justiça investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições, com penalidades civis para entidades infratoras.
Resposta do TikTok
A ByteDance, controladora do TikTok, nega veementemente esse risco. Em um vídeo divulgado após a aprovação do projeto na Câmara, o presidente-executivo da rede social, Shou Chew, assegurou aos usuários americanos que a empresa está comprometida em manter seus dados seguros e a plataforma livre de manipulação externa.
Consequências da Lei
Se aprovada pelo Senado e sancionada por Biden, a ByteDance terá até seis meses para encontrar um comprador nos EUA, não relacionado à empresa chinesa. Caso não cumpra essa determinação ou não encontre um novo proprietário, o TikTok poderá ser removido das lojas de aplicativos da Apple e Google, App Store e Play Store, respectivamente. A justiça americana poderá punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o aplicativo chinês.
Histórico de Conflitos
O TikTok tem enfrentado pressão das autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, Trump tentou proibir novos downloads do TikTok e planejava banir suas operações no país. No entanto, uma série de batalhas judiciais impediu a implementação dessa medida. Biden reverteu a decisão de Trump em 2021, mas determinou uma investigação sobre a forma como o aplicativo lida com os dados dos usuários.
Opiniões Divergentes
Trump, em entrevista à CNBC, afirmou que ainda considera o TikTok uma ameaça à segurança nacional, mas reconheceu que o banimento pode desagradar os jovens. Ele também sugeriu que a proibição beneficiaria a Meta, dona do Facebook e Instagram, empresa que ele considera como “inimiga do povo”.
Com informações do CNN e G1.
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