Presidente do STF defende uso regulado da IA contra morosidade judicial em palestra na Unesco

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra na segunda-feira (5) em Paris (França), na sede da Unesco, durante a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20. Ao lado de Tawfik Jelassi, diretor-adjunto da Unesco, Barroso destacou a importância da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) para combater a morosidade judicial, enquanto protege os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança.

Durante seu discurso, Barroso enfatizou que a inteligência artificial possui o potencial de impactar significativamente a democracia, os direitos fundamentais e o bem-estar social, tanto de forma positiva quanto negativa. No entanto, ressaltou que a IA opera com base em dados, instruções e valores fornecidos pela condição humana.

Entre os benefícios citados estão aprimoramento da capacidade decisória, automação e aplicações em diversos campos, como medicina, pesquisa científica e tecnológica, além do impacto no cotidiano, como busca na internet e navegação por GPS.

Por outro lado, Barroso alertou para os riscos do avanço desenfreado da IA, incluindo o possível impacto negativo no mercado de trabalho, a utilização para fins bélicos, a disseminação da desinformação e o surgimento de discursos de ódio e teorias conspiratórias. Diante desse cenário, destacou a necessidade de conscientizar governos, plataformas digitais e sociedade civil sobre a urgência de medidas adequadas.

A palestra de Barroso na Unesco ressalta a importância do debate sobre a regulamentação e o uso ético da inteligência artificial, visando garantir que essa tecnologia contribua para o avanço da justiça e do bem-estar social, sem comprometer os valores democráticos e os direitos fundamentais.

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).

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