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O II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy em parceria com o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) e com o apoio institucional do Instituto Juristas – Associação Brasileira de Juristas, encerrou sua segunda edição com expressivo sucesso de público, elevado nível acadêmico e ampla participação de especialistas brasileiros e estrangeiros.

Sérgio Longo Talvez você tenha visto a manchete circulando: uma inteligência artificial ganhou um processo na Justiça inglesa. A leitura rápida assusta ou empolga, dependendo...

Sérgio Longo Esta semana foi de fogueira, quadrilha e forró por aqui. No Nordeste, festa junina não é folclore, é calendário. Terça e quarta caíram...

Demócrito Reinaldo Filho                                   Desembargador do TJPE Ganhou repercussão mundial, no final do mês de agosto, a notícia de que a empresa OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT,...

No texto, abordamos a ascensão da Inteligência Artificial Generativa IAG e os desafios únicos para o campo dos direitos autorais. Tradicionalmente, os direitos autorais protegem a expressão criativa humana. No entanto, quando uma obra de arte, música ou texto é gerada por uma IA, surge a pergunta: quem detém os direitos autorais? É o criador da IA, o usuário que forneceu os dados iniciais ou a própria IA? Em muitos casos, as leis atuais de direitos autorais não estão preparadas para lidar com essas questões. Até que ponto a IAG "aprende" de exemplos existentes e em que momento começa a criar algo genuinamente novo e original? Em resposta aos vários desafios, é recomendável que o Brasil elabore o quanto antes diretrizes claras que estabeleçam os limites da utilização de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de IA ao mesmo tempo que preveja a proteção dos direitos autorais para obras criadas por essas ferramentas.