Presidente do STF defende uso regulado da IA contra morosidade judicial em palestra na Unesco

Data:

Presidente do STF defende uso regulado da IA contra morosidade judicial em palestra na Unesco | Juristas
Brasília (DF), 28/09/2023, Posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra na segunda-feira (5) em Paris (França), na sede da Unesco, durante a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20. Ao lado de Tawfik Jelassi, diretor-adjunto da Unesco, Barroso destacou a importância da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) para combater a morosidade judicial, enquanto protege os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança.

Durante seu discurso, Barroso enfatizou que a inteligência artificial possui o potencial de impactar significativamente a democracia, os direitos fundamentais e o bem-estar social, tanto de forma positiva quanto negativa. No entanto, ressaltou que a IA opera com base em dados, instruções e valores fornecidos pela condição humana.

Presidente do STF defende uso regulado da IA contra morosidade judicial em palestra na Unesco | Juristas
Logo da UNESCO na parede de mosaico mais longa do mundo. Foto: Klodien

Entre os benefícios citados estão aprimoramento da capacidade decisória, automação e aplicações em diversos campos, como medicina, pesquisa científica e tecnológica, além do impacto no cotidiano, como busca na internet e navegação por GPS.

Por outro lado, Barroso alertou para os riscos do avanço desenfreado da IA, incluindo o possível impacto negativo no mercado de trabalho, a utilização para fins bélicos, a disseminação da desinformação e o surgimento de discursos de ódio e teorias conspiratórias. Diante desse cenário, destacou a necessidade de conscientizar governos, plataformas digitais e sociedade civil sobre a urgência de medidas adequadas.

Eleições Municipais - Luís Roberto Barroso
Créditos: Reprodução do Youtube – SBT Jornalismo

A palestra de Barroso na Unesco ressalta a importância do debate sobre a regulamentação e o uso ético da inteligência artificial, visando garantir que essa tecnologia contribua para o avanço da justiça e do bem-estar social, sem comprometer os valores democráticos e os direitos fundamentais.

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo