TJRJ determina soltura do ator José Dumont preso por armazenar de imagens de sexo envolvendo crianças

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prisão domiciliar
Créditos: Enigmangel | iStock

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator José Dumont (72), que estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, que agora vai ser monitorado com a tornozeleira eletrônica. A informação é do UOL.

Conforme a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e, conforme o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.

TJRJ determina soltura do ator José Dumont preso por armazenar de imagens de sexo envolvendo crianças | Juristas
Man with unzipped pants standing near scared little girl on sofa indoors. Child in danger

O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes de diversas idades. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, armazenar imagens de sexo envolvendo crianças é crime.

A denúncia partiu de vizinhos. Segundo a investigação, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos, como beijos e carícias. Segundo a polícia, ele teria usado do prestígio de ser ator para se aproximar do menino há um ano, oferecendo ajuda financeira e presentes, “valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância”, disse o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV, ao UOL.

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Créditos: ChrisO20 / Shutterstock.com

A decisão foi tomada após uma sessão sobre o caso ocorrida ontem. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, escreveu a desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, no alvará de soltura.

Na decisão de ontem, a magistrada destacou que Dumont cumpra medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Hoje pela manhã o ator deixou a unidade prisional Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

Com informações do UOL e Extra.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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