O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator José Dumont (72), que estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, que agora vai ser monitorado com a tornozeleira eletrônica. A informação é do UOL.
Conforme a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e, conforme o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.
O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes de diversas idades. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, armazenar imagens de sexo envolvendo crianças é crime.
A denúncia partiu de vizinhos. Segundo a investigação, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos, como beijos e carícias. Segundo a polícia, ele teria usado do prestígio de ser ator para se aproximar do menino há um ano, oferecendo ajuda financeira e presentes, “valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância”, disse o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV, ao UOL.
A decisão foi tomada após uma sessão sobre o caso ocorrida ontem. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, escreveu a desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, no alvará de soltura.
Na decisão de ontem, a magistrada destacou que Dumont cumpra medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Hoje pela manhã o ator deixou a unidade prisional Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
Com informações do UOL e Extra.
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