Tag: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
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Clínica consegue no STJ direito de resposta contra reportagens com informações incorretas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a manutenção do direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do...
Futebol: Juizado do Torcedor reforça ações de prevenção na final da Taça Libertadores no Maracanã
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está intensificando suas ações preventivas para garantir o respeito à lei e aos direitos dos torcedores durante a final da Taça Libertadores da América. A aguardada partida, que acontecerá neste sábado (4), a partir das 17h, no Maracanã, coloca em prática medidas específicas para assegurar um ambiente seguro e respeitoso a todos os envolvidos.
Direitos autorais: EMI Records vai pagar R$150 milhões de indenização aos herdeiros de João Gilberto
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu que a gravadora EMI Records Brasil deve pagar uma indenização no valor de R$150 milhões aos herdeiros do icônico cantor e compositor João Gilberto. A decisão unânime ocorreu após a homologação do último laudo pericial na terça-feira (17).
TJRJ determina soltura do ator José Dumont preso por armazenar de imagens de sexo envolvendo crianças
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator José Dumont (72), que estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, que agora vai ser monitorado com a tornozeleira eletrônica. A informação é do UOL.
Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo devem devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fixou em R$ 10 milhões o valor que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo devem reparar aos cofres públicos, referente ao período que vai de 19 de agosto de 2008 a 03 de abril de 2014. O valor ainda sofrerá atualização monetária e juros de mora de um por cento ao mês contados desde abril de 2014.
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