Tag: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Órgão Especial julga constitucional lei sobre política para população em situação de rua no Rio
Foi julgada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a Lei Municipal nº 6.350, de 4 de maio de 2018, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Rio.
TJRJ nega pedido de liberdade de Dr. Jairinho acusado da morte do menino Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou um novo pedido de liberdade em favor do ex-vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho.
Criança com déficit cognitivo receberá acompanhamento especial em escola pública
Professor de apoio é um recurso para que o estudante aprenda em igualdade de condições
Uma criança diagnosticada com déficits de atenção e cognitivo passará...
Liminar obriga Odebrecht a reassumir manutenção do Maracanã
Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir...
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Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais
Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.
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