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Tag: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

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Clínica consegue no STJ direito de resposta contra reportagens com informações incorretas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a manutenção do direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do...

Futebol: Juizado do Torcedor reforça ações de prevenção na final da Taça Libertadores no Maracanã

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está intensificando suas ações preventivas para garantir o respeito à lei e aos direitos dos torcedores durante a final da Taça Libertadores da América. A aguardada partida, que acontecerá neste sábado (4), a partir das 17h, no Maracanã, coloca em prática medidas específicas para assegurar um ambiente seguro e respeitoso a todos os envolvidos.

Direitos autorais: EMI Records vai pagar R$150 milhões de indenização aos herdeiros de João Gilberto

Direito Autoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu que a gravadora EMI Records Brasil deve pagar uma indenização no valor de R$150 milhões aos herdeiros do icônico cantor e compositor João Gilberto. A decisão unânime ocorreu após a homologação do último laudo pericial na terça-feira (17).

TJRJ determina soltura do ator José Dumont preso por armazenar de imagens de sexo envolvendo crianças

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator José Dumont (72), que estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, que agora vai ser monitorado com a tornozeleira eletrônica. A informação é do UOL.

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo devem devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fixou em R$ 10 milhões o valor que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo devem reparar aos cofres públicos, referente ao período que vai de 19 de agosto de 2008 a 03 de abril de 2014. O valor ainda sofrerá atualização monetária e juros de mora de um por cento ao mês contados desde abril de 2014.
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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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