O desembargador Jorge Schaefer Martins, relator do processo que apura as denúncias levantadas pela chamada Operação Fundo do Poço - que investigou fraudes em licitações com envolvimento de servidores públicos, políticos e empresários da área da perfuração de poços artesianos no Estado -, concluiu nesta segunda-feira (24/4) a fase de coleta de depoimentos das testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, autor da ação penal originária que tramita perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Para tanto, o magistrado realizou 16 audiências nos últimos meses, em que dezenas de testemunhas foram ouvidas presencialmente ou por meio de teleconferências. "Adotamos também neste período diversas providências para garantir e preservar a legalidade do andamento processual", explicou o desembargador Jorge. O próximo passo, agora, será ouvir as testemunhas de defesa.
Advogados presentes aos depoimentos nesta segunda-feira pleitearam e obtiveram prazo de 10 dias para se manifestar sobre o elevado número de testigos arrolados, com a expectativa de minorá-lo em favor de maior celeridade ao feito. Definido este quadro, o relator adiantou que passará a designar datas para a inquirição dessas testemunhas no próprio Tribunal de Justiça e, se necessário, determinará a expedição simultânea de cartas de ordem para a oitiva daquelas que residem no interior do Estado ou mesmo em outras unidades da Federação.
Após isso, acrescentou o magistrado, será a vez de designar datas para os interrogatórios dos acusados. São 45 réus - entre eles o deputado estadual Romildo Titon, que presidia a Assembleia Legislativa de Santa Catarina à época dos fatos (Ação Penal n. 9137856-82.2015.8.24.0000).
