Tag: fraudes

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Plataforma de criptoativos não é responsável por golpe em carteira falsa

O STJ decidiu que plataformas de criptoativos, como a Bitso, não respondem por fraudes ocorridas em carteiras digitais externas quando não há defeito na prestação do serviço. A decisão reforça que a responsabilização depende de falha comprovada na operação da plataforma, não ocorrendo de forma automática.

Golpistas usam nome do TRT-2 e de advogados para aplicar fraudes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta a população sobre a atuação de golpistas que utilizam indevidamente o nome da Justiça...

Criminosos se passam por magistrados e servidores em tentativas de fraude na Comarca de Joaçaba

A Comarca de Joaçaba, localizada no meio-oeste de Santa Catarina, tem sido alvo de fraudes que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Foram...

Golpe do falso advogado: CNJ e OAB articulam medidas de proteção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, na quarta-feira (1º/10), reunião destinada à análise e implementação...

CNJ recomenda ações coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários indevidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais do país adotem medidas articuladas no combate a fraudes relacionadas a...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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