Tag: MP

Artigos exclusivos

MP cria incentivo para importação de diesel e tenta conter alta de preços

Medida provisória autoriza subsídio ao diesel importado e ao gás de cozinha para conter alta dos combustíveis, além de prever apoio ao setor aéreo e punições contra práticas abusivas no mercado.

Desembargador restabelece condenação e manda prender homem por estupro de menina de 12 anos

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acolheu recurso do Ministério Público e determinou a manutenção da condenação de...

MP pede indenização de mulher que deixou jovem para trás no Pico do Paraná

O Ministério Público pediu que Thayane Smith, de 19 anos, seja responsabilizada civilmente por omissão de socorro ao deixar o jovem Roberto Faria Tomaz,...

Vítimas de advogado acusado de desviar valores receberão R$ 20 milhões

O juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., do 1º Juizado da 4ª Vara Cível de Passo Fundo (RS), autorizou o pagamento de R$...

Justiça determina inclusão da JBS Aves na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou nesta terça-feira (2/12) que o governo federal inclua a...

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google