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Congresso Advocacia 4.0 by Juristas Academy iniciou hoje (20)
A Juristas Academy, Advogado de Startups Academy e a Agência Mudei o Rumo, realizam, no período de 20 a 22 e de 27 a 29 de setembro, a segunda edição do "Congresso Advocacia 4.0". Coordenado pelos juristas Wilson Furtado Roberto, Reille Gomes, Juliana Grubba, Marcílio Guedes Drummond e Fábio Matsuda, o evento, on-line e gratuito, tem como tema "Tendências e Recursos Tecnológicos na Advocacia" e é uma oportunidade imperdível para conhecer os avanços e inovações da advocacia.
Acusado de simular o próprio sequestro, homem vira réu em processo
A 1ª Vara Criminal de Florianópolis recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra um morador do Rio Grande do Sul acusado de simular o próprio sequestro para receber o dinheiro do resgate. Assim, o denunciado passa à condição de réu no processo.
Homem acusado de jogar ácido em cão de rua tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Rodrigo Clímaco José, da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, determinou na sexta-feira (16) a prisão preventiva de um morador acusado de no último dia 5/09 jogar ácido em um cão que dormia na porta do prédio onde mora. O magistrado entendeu que a fúria do homem põe em risco a segurança e integridade dos demais animais sem lar existentes na cidade.
Mais de 255 mil empresas são notificadas pela Receita e podem ser excluídas do Simples Nacional
Microempresas e empresas de pequeno porte, que estão inadimplentes, devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional. Mais de 255 mil, das maiores empresas devedoras do sistema de tributação simplificada, foram notificadas pela Receita Federal, por um valor pendente de regularização, por um valor em dívidas que chega a algo em torno de R$ 11 bilhões.
Igreja Universal deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir uma ex-fiel o valor de R$ 58.717,00, doado a instituição religiosa. Conforme a decisão da 9ª Câmara de Direito Privado a cifra deve ser paga com atualização monetária desde a data do desembolso e juros de mora a partir da citação, o colegiado determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 10 mil.