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Acusados de explosão em caixas eletrônicos são mantidos presos
O TJRN julgou mais um pedido formulado pela defesa de Lorena Lopes Santos Gualter e mais dois homens, acusados de integrarem uma quadrilha especializada...
Decisão exclui bens impenhoráveis de bloqueio imposto a ex-prefeito
A 4ª Câmara Cível do TJMA foi favorável, em parte, ao recurso apresentado pelo ex-prefeito do Município de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues Nascimento, apenas para excluir os bens considerados impenhoráveis do bloqueio determinado em primeira instância.
Estelionatários que faziam empréstimos em nome de idosos continuarão presos
Uma decisão no TJRN negou o Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.010230-6, movido pela defesa de Raimundo Lisboa de Amorim, acusado de associação criminosa...
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte,...
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá receber indenização pelo período.