Resultados da busca por: Código de Defesa do Consumidor

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal

Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.

Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos

Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.

Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional

EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...

O que é concorrência e quais são os principais tipos

Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.

Hospital Home e plano de saúde Amil são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

O hospital Home e o plano de saúde Amil foram condenados a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um paciente...

Furto simples de aparelho celular não gera dever de reposição a seguradora

A juíza analisou o caso, tendo por base o Código de Defesa do Consumidor, e lembrou que são nulas de pleno direito as cláusulas...

Plano de saúde não é obrigado a arcar com próteses e órteses não relacionadas em cirurgia

Planos de saúde não têm a obrigação de arcar com próteses e órteses médicas para seus segurados, quando não são relacionadas a atos cirúrgicos....

Laboratório é condenado por diagnóstico errado de câncer

O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o Laboratório de Imunopatologia de Brasília (LIB) a ressarcir à autora os danos materiais e...

Pet shop terá de ressarcir cliente que comprou cachorro doente

Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia, cuja morte ocorreu oito dias depois da venda, deverá ser...
PUBLICIDADE

Popular

Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional

EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...

O que é concorrência e quais são os principais tipos

Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.

5 dicas de registro de marca que você precisa saber

Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.

Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo

Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!

Inscreva-se