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STF moderniza ambiente virtual para garantir agilidade à prestação jurisdicional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem investindo em inteligência artificial para garantir agilidade ao julgamento dos processos e otimizar a atuação do Tribunal junto à sociedade. Esses investimentos, que têm como resultado maior eficiência, economia e racionalidade da atuação judiciária, corroboram as diretivas da gestão do presidente Dias Toffoli.
Definição do juízo do local do principal estabelecimento empresarial para fins do art. 3º da lei nº 11.101/05 (LFRE)
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De acordo com o art. 3º...
Orientação principiológica da recuperação judicial
Princípios Gerais do Direito Empresarial
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Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado
Por Tiago Bitencourt De David*
Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...