Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.
Descubra como a advocacia 5.0 está revolucionando o setor jurídico no Brasil. Saiba mais sobre as inovações tecnológicas e os benefícios para advogados e clientes.
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Uma proposta para reforçar a segurança no Rio de Janeiro está sendo elaborada em conjunto pelos ministérios da Defesa, da Justiça e pelo Gabinete de Segurança Institucional. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a determinação de prisão preventiva de Rafael Miranda Caram, suspeito de ter praticado 38 crimes de estelionato no Brasil. A Quinta Turma, por unanimidade, entendeu que o fato de morar em Orlando, nos Estados Unidos, demonstra a disposição do acusado de não se submeter à Justiça brasileira.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador, nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção.
A consumidora Jeanine de Sousa Rego da operadora de Tv por Assinatura SKY Brasil Serviços Ltda. (CNPJ: 72.820.822/0001-20) deverá ser indenizada a título de danos morais sofridos por decorrência do bloqueio indevido do fornecimento do serviço durante um mês, apesar de ter pago o boleto de...
Em ação representada pelo escritório Dagoberto Advogados a favor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o juiz federal Marco Aurélio de Mello Cristianni, da 1ª Vara Cível de São Paulo deferiu o pedido de reconhecimento da inexigibilidade da obrigação das operadoras associadas de pagarem a Taxa de Saúde Suplementar (TSS), criada pela Lei nº 9.961/2000.
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