Resultados da busca por: aposentado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Foi ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo...
Proposta quer mudar de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa
O Projeto de Lei 5383/19 tem por objetivo alterar a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos...
Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019
A Câmara dos Deputados, em 2019, aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e...
Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas...
Emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares é promulgada
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12), em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A,...