Resultados da busca por: maria da penha
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
IBDFAM-RS promove XI Congresso do Mercosul de Direito da Família e Sucessões, dias 07 e 08 de Junho, em Gramado
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) promove o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, nos dias 07 e 08 de junho, em Gramado. O evento, que acontece no Hotel Serra Azul, reúne profissionais e estudantes do Direito (advogados, juízes, desembargadores e promotores), Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia em torno de debates importantes para o direito de família e sucessões.
Policiais poderão aplicar medida protetiva em casos de violência doméstica
Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada nesta segunda-feira (13/5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e promove alterações na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Assessor de imprensa não tem direito à jornada especial de 5 horas
Carga horária é prevista apenas para jornalistas
Assessor de imprensa não tem direito à jornada especial de 5 horas diárias. Isso porque a...
Apenado por violência doméstica deverá indenizar vítima por danos morais
Homem também cumprirá pena de um ano, dois meses e 28 dias em regime semiaberto
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Civil, Criminal, Trabalhista, Familiar… Como Escolher a Especialização Mais Adequada
Por Wilson Furtado Roberto*
Estudar Direito é um sonho de muitos, mas quais são os pontos que devem ser considerados para escolher a especialização a...
PUBLICIDADE
Popular
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.