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“Plea bargain" é proposta de Moro à frente do ministério da Justiça
Ao tomar posse de seu cargo como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou em discurso que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estratégia apenas sobre elevar penas, mas sim de "enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal".
Defensor público que atua há 13 anos na Comarca de Pilar recebe título de cidadania
O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega receberá às 20h00 desta sexta-feira (28) título de cidadania concedido pela Câmara Municipal de Pilar através do...
Organizadores do Metal Open Air, em São Luís, indenizarão público
Os organizadores do festival de rock “Metal Open Air” foram condenados a ressarcir e a pagar indenização por danos morais aos consumidores prejudicados. Cada pessoa ganhará R$ 3.541,83. O festival, que ocorreu em abril de 2012, em São Luís, teve apresentação somente de alguns artistas, sendo considerado um fracasso.
TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência do PJe para o público externo
Advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito já podem realizar consultas às decisões do TJPB em processos judiciais eletrônicos.
Tabelião acusado de falsificar documento público tem prisão preventiva decretada pelo TJPB
A Câmara Criminal do TJPB decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de Melo, acusado de falsificação de documento público no exercício de suas atribuições.