Advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito já podem realizar consultas às decisões do TJPB em processos judiciais eletrônicos.
O Banco de Jurisprudência – PJe foi disponibilizado ao público externo, e abrange os julgados do Tribunal e das Turmas Recursais.
A ferramenta funciona desde outubro para o público interno do tribunal, sendo acessada pela Intranet. Desde então, de acordo com o gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Thiago Bruno Nogueira Alves, o Banco estava sendo analisado para disponibilização ao público externo por meio do site do TJPB.
Ele destacou que a avaliação foi positiva, sem críticas relevantes, mas disse que continuará em desenvolvimento, para constantes aprimoramentos.
Anteriormente, os operadores do Direito conseguiam acessar o Banco de Jurisprudência somente de processos físicos, mas agora poderão consultar decisões do PJe.
O trabalho foi desenvolvido pela Gerência de Pesquisa Jurídica, e a ferramenta, pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) em cooperação com o TJRN. (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)
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