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Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais devido à invasão de seu perfil...
Modelo de petição – Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO _________________________________
NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________ e do CPF nº __________,...
Modelo de Petição – Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca ______/UF
(Competência em Razão do Lugar art 53, CPC / em Direito pessoal,...
Modelo de petição para bloqueio de valores pelo sistema BACEN
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF.
PROCESSO Nº:
BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACEN
NOME DO...
Modelo de Petição – Ação Revisional de Alimentos com Tutela de Urgência Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão,...