Resultados da busca por: servidor público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Viúva não tem direito a permanecer em apartamento funcional
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que determinou que uma viúva desocupe imóvel funcional pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. De acordo com a decisão do colegiado, “o Decreto 23.064/2002, que regulamenta a ocupação de unidades residenciais funcionais do Distrito Federal, em seu artigo 9º, dispõe que cessa o direito, com rescisão do Termo de Ocupação, em virtude de exoneração, aposentadoria ou morte do ocupante”
Justiça confirma decisão que obriga Plansaúde a oferecer radioterapia à mulher com câncer de mama
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas, Luís Otávio de Queiroz Fraz, proferiu sentença na segunda-feira (16/10) tornando definitiva uma decisão liminar que...
Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por não cumprir ordem judicial
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, condenou o ex-prefeito da cidade Demerval Barboza Moreira Neto, pelo crime...
DECISÃO: Rejeitado pedido de pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do recorrente, Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Maranhão, para que a instituição de ensino fosse condenada ao pagamento das diferenças remuneratórias entre o seu cargo e o de Defensor Público, durante o período em que se encontrou em desvio de função.
Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem mil
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente Ação Civil...