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Empresa deve indenizar por falha na coleta de células-tronco
A 26ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de coleta de células-tronco de cordão umbilical a indenizar uma família por falha na prestação do serviço. O profissional que realizaria a coleta não compareceu no momento do parto.
Mulher que caiu em tubulação de esgoto em São José receberá indenização por danos
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou solidariamente concessionária de serviço público e a...
Denúncia vazia contra casa de repouso no Vale do Itajaí resulta em danos morais
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente a irmã de um jovem portador de deficiência mental e um órgão de comunicação que deu...
Município é condenado a pagar verbas rescisórias a professora demitida durante gravidez
Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária.
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas...
Proteção à Mulher: Marido que agrediu esposa é condenado a três meses de detenção
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima.
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente...