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Homem é condenado por crime ambiental após cortar vegetação nativa e exótica
Um proprietário rural de Rio do Campo, em Santa Catarina, foi condenado por crime ambiental depois de efetuar cortes, sem autorização, de vegetação nativa e exótica (eucaliptos) em área de preservação permanente.
Dono de imóvel danificado por obra deverá ser indenizado
A Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia S.A. e a LVB Participações S.A. foram condenadas a indenizar em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, um morador do Bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte (MG).
Rapaz mordido por cão deverá ser indenizado
Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o guardião de um cão terá que indenizar em mais R$ 7.000,00 (sete mil reais) um rapaz que foi mordido no braço.
Empresa aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a Latam Airlines a pagar indenização a título de danos morais em razão de prejuízo causado ao consumidor, diante da prestação de serviço defeituoso.
Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
O Clube dos Advogados de Brasília deverá indenizar uma mãe que reservou as churrasqueiras da associação recreativa para o aniversário de 10 anos da filha e foi surpreendida com a falta de água e demais bebidas a serem vendidas para os convidados, conforme combinado com o bar local. A indenização foi fixada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a títulos de danos morais. A decisão é do juiz de direito substituto da 20ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF).