Resultados da busca por: KLM

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória

Proposta de Serviços de Advocacia Migratória Para: Prezado(a) , Com grande satisfação,...

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Inscrição indevida no CADIN gera indenização

Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Morador que nunca recebeu água tratada será indenizado

A juíza de direito Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, condenou solidariamente o município de Campo Alegre e a Companhia de Saneamento ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em favor de um morador da cidade que nunca recebeu água tratada em sua residência, apesar de pagar pelo serviço.

Mulher condenada por extorquir mais de R$ 200 mil de casal com falsa 'rede de orações'

A ré Patrícia Estevano foi condenada a 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada depois de extorquir mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de um casal na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Empresa aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso em ação de indenização movida por um passageiro contra empresa aérea. A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil por danos morais.

Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça

Mantida a decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem aluguel à uma outra irmã. A resolução foi da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP.

Cia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

Em julgamento, de votação unânime, realizado em 9 de dezembro, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP manteve sentença que condenou Cia aérea a indenizar, por danos morais, passageira que perdeu confraternização de Natal com a família ao ser impedida de embarcar em voo doméstico. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.
PUBLICIDADE

Popular

Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Inscreva-se