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Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa

Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção...

Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória

Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes em processos de imigração, vistos, cidadania, regularização de status migratório, entre outros. Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes na área migratória, dedicados a fornecer soluções personalizadas e eficazes.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Inscrição indevida no CADIN gera indenização

Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...

TSE estabelece regras para transmissões ao vivo de residências oficiais durante campanhas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, estabelecer novas regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (lives) a partir de residências oficiais. Essas regras aplicam-se a prefeitos, governadores e ao presidente da República.

TSE Inicia julgamento de ações contra Bolsonaro e Lula por irregularidades na campanha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar a partir de terça-feira (10) ações que alegam irregularidades cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano passado.

TSE aprova contas de campanha da chapa Lula/Alckmin

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022.

Cármen Lúcia determina remoção de vídeo da campanha de Lula sobre descaso no combate à violência contra a mulher

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou que a Campanha do ex-presidente campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) removesse um vídeo de campanha eleitoral que acusava o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de "descaso" no combate à violência contra a mulher.

Ministro do TSE proíbe campanha de Lula de ligar Bolsonaro a canibalismo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino em decisão liminar acatou pedido para que a campanha do candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, pare de veicular propagandas que associem a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) à prática de canibalismo.
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Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

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