TSE Inicia julgamento de ações contra Bolsonaro e Lula por irregularidades na campanha

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Sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Foto: Marcello casal JR. / Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar a partir de terça-feira (10) ações que alegam irregularidades cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano passado.

O rito de julgamento seguirá com a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves, que também é o corregedor-geral Eleitoral. Após a leitura do relatório, acusação e defesa terão igualdade de tempo para apresentar seus argumentos. O relator votará primeiro, seguido pelos outros seis ministros do TSE.

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Autor-Celsopupo
Jair Bolsonaro - Rio de Janeiro, Brazil - may 06, 2019:

No caso de Bolsonaro, as acusações incluem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes eleitorais. Três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente serão julgadas na terça-feira.

As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido de Ciro Gomes. A principal acusação envolve o uso do Palácio do Planalto e do Alvorada para eventos de campanha.

Adversários políticos de Bolsonaro alegam que esses locais foram usados para transmissões ao vivo na internet, nas quais o então presidente pedia votos, apresentava aliados e promovia sua candidatura. O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também é alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).

Essas são apenas três das 17 ações abertas contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Em uma delas, relacionada a uma reunião com embaixadores no Alvorada, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE a tornar-se inelegível.

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Brasília (DF), 12/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de entrega de medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico; reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); e assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, o Presidente Lula enfrentará um julgamento relacionado a alegações de uso inadequado dos meios de comunicação. Ambas as ações foram iniciadas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro.

No primeiro processo, a acusação é que os então candidatos Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, promoveram “notícias fraudulentas” e “omitiram do eleitorado” informações verídicas sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, depois anulada pelo Supremo.

Os advogados de Bolsonaro apontaram que ao se fazer buscas por termos como “Lula condenado” e “Lula triplex”, os principais resultados seriam conteúdos patrocinados favoráveis ao petista.

Com informações do Congresso em Foco.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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