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Passageiro de ônibus envolvido em acidente com caminhão será indenizado por danos morais
Um homem que sofreu lesões durante um acidente entre um ônibus público e um caminhão receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. A decisão foi tomada após ação judicial, onde o autor alegou ter sofrido lesões na cabeça, braço e pernas no incidente.
App de transporte 99 Tecnologia deve indenizar passageiro por celular esquecido
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal proferiu uma decisão que tem atraído a atenção para a responsabilidade das empresas de aplicativo de transporte em casos envolvendo objetos esquecidos por passageiros em veículos credenciados. No centro da polêmica, está a 99 Tecnologia Ltda, uma das maiores empresas do setor de App de transporte no Brasil, que foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais e a restituir seu celular, deixado no interior de um veículo da plataforma.
TRF3 decide: Código de Defesa do Consumidor regula relações entre passageiros e empresas aéreas em voos nacionais
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou uma sentença que estabelece a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas interações entre passageiros e empresas aéreas em voos domésticos. A determinação foi tomada como parte de uma Ação Civil Pública ligada ao incidente conhecido como "Apagão Aéreo" de 2006.
CIA aérea deve indenizar passageiro por cancelamento de viagem
Por unanimidade, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso interposto por uma companhia aérea contra decisão que determinou a empresa o pagamento de R$ 1.965 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais, a um passageiro por conta do cancelamento de um voo. A CIA aérea também deverá arcar com as custas processuais e os honorários, no valor de 17% da condenação.
Ex-Funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro
Um passageiro de uma companhia aérea foi condenado a pagar indenização por danos morais a um funcionário após ofendê-lo e agredi-lo em um posto...