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TJRJ nega recurso na decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou na segunda-feira (27) os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz e outros acusados no caso da "rachadinha" da Alerj, em outubro de 2020.
Após queixas de consumidores agências de viagem são investigadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, após queixas de consumidores, abriu na segunda-feira (27) processo administrativo para investigar cinco agências de viagem (CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet) sobre a prestação de serviços durante a pandemia de Covid-19. A informação é do UOL.
Klara Castanho: O que pode resultar da quebra de privacidade da paciente?
No último sábado (25), após ter detalhes sobre sua vida vazados, a atriz Klara Castanho (21), publicou em suas redes sociais um texto contando que foi vítima de violência sexual, que engravidou em consequência do estupro e que, mesmo tendo direito ao aborto legal, decidiu levar a gravidez até o fim e posteriormente entregar a criança para adoção. A "entrega voluntária para adoção" é um dispositivo legal, previsto na Lei 13.509 de 2017, a chamada "Lei da Adoção". A informação é da BBC News.
Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro
O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala aberta, que estava sem sinalização nem iluminação adequada. A decisão é da juíza substituta Rayana Falcão Pereira Furtado, atuante na Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão.
Psicólogo é acusado de cometer crime sexual contra paciente
O Ministério Público de São Paulo denunciou o psicólogo Eltor Soares Pereira Teixeira, de 44 anos, sob acusação de crime de natureza sexual contra uma paciente, que na época tinha 23 anos e havia procurado o psicólogo por indicação de uma profissional de um abrigo para mulheres em que ela morava. A informação é da coluna de Rogério Gentile, no UOL.