Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal (STF)
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia, decisão foi do TST
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia pertencentes ao mesmo grupo econômico. Segundo o colegiado, a contratação sob o regime de associação é lícita, e sua nulidade depende da comprovação de vício de consentimento, o que não ocorreu no caso.
TRF5 nega habeas corpus a acusado de latrocínio que resultou na morte de gerente dos Correios no RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de latrocínio, que resultou na morte do gerente dos Correios do município de Patu (RN). O recurso contestava um suposto ato ilegal praticado pelo Juiz Federal Substituto da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O acusado permaneceu foragido até 10 de agosto de 2018, quando foi efetivamente preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é eleito como conselheiro consultivo da FFM
O Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) elegeu, por unanimidade, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro como membro do Conselho Consultivo da instituição. Composto por representantes da comunidade acadêmica e diversos setores da sociedade civil, o Conselho é formado por 30 conselheiros e tem como objetivo colaborar na realização dos objetivos estatutários da FFM.
Inscrições abertas para o CIDESMA – alunos, professores e servidores de instituições de ensino têm descontos de 20%
Estudantes, professores e servidores de instituições de ensino têm a oportunidade de participar do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA) com um desconto especial de 20%, válido até o dia 30 de novembro. O evento, intitulado 'Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais', está agendado para ocorrer de 6 a 8 de dezembro no Intermares Hall, em Cabedelo.
Fernando Haddad anuncia alternativa à desoneração da folha de pagamentos vetada por Lula
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (23) O veto integral do presidente Lula vetou o projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Na sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, que apresentará uma "alternativa robusta" à política de desoneração da folha de pagamentos ainda em dezembro. A intenção é persuadir o Congresso Nacional a manter o veto total do presidente Lula à nova prorrogação dessa medida.