Resultados da busca por: Secretaria de Saúde
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo - Mandado de Segurança em Matéria Criminal
Mandado de Segurança em Matéria Criminal
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF
XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada...
Juiz determina que pai tenha jornada de trabalho reduzida para cuidar da filha com epilepsia
O juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que um servidor público estadual tenha jornada de trabalho reduzida para 20h semanais para cuidar da filha, que tem epilepsia e faz uso constante de medicamentos para tratar crises convulsivas.
Ministério da Justiça quer saber se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos
Foi instaurado nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, processo administrativo contra o TikTok para apurar se o aplicativo protege seus usuários/usuárias contra conteúdos nocivos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ministério da Justiça notifica Apple que tem 72 horas para explicar segurança de fones de ouvido
A possibilidade de uma criança de 12 anos ter sofrido danos auditivos pelo uso de fones de ouvido por bluetooth fabricados pela Apple (Airpods), nos Estados Unidos, levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) a notificar a empresa na segunda-feira (30), para dar explicações sobre a segurança do acessório em um prazo de 72 horas.
Venda de carregador de celular portátil da TecToy é suspensa pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça suspendeu a venda do carregador portátil de celular da Tectoy, "Power Bank 995810071846 - XCharge". O aparelho não tem permissão para ser vendido pela internet nem no site da Tectoy ou em sites especializados em tecnologias.