Resultados da busca por: juiz
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Cumprimento de Sentença Homologatória – Obrigação de Fazer – Multa Diária a ser Arbitrada pelo Juiz
A parte exequente é credora da parte executada na(s) multa diária a ser apurada pelo Juízo, em razão do descumprimento da(s) seguinte(s) obrigação(ões) de fazer: , fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, consubstanciado em:
Modelo Petição – Pedido de Aposentadoria Por Idade – Juizado Especial Federal
A parte autora informa que, em ______/______/______ requereu, junto ao INSS, a concessão da Aposentadoria por Idade (NB __________________). Contudo, este seu pedido foi indeferido, conforme documentação anexa. Alega que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, Idade e Contribuição, como pode ser observado nos documentos anexados aos autos. Diante do impedimento imposto pelo INSS e, não lhe restando alternativa, resolveu vir até estes Juizados Especiais Federais buscar a tutela jurisdicional que resguarde os seus direitos enquanto segurado(a) da Previdência Social.
Juíza do Amazonas manda para Justiça Federal Caso Dom Philips e Bruno Pereira
A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte (AM) remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público do Estado (MPAM), que pediu declínio de competência para o âmbito federal.
Juíza determina que restaurante Terraço Itália indenize cliente constrangido por usar de shorts
A Justiça determinou que o restaurante Terraço Itália, em São Paulo, indenize em R$ 2 mil um cliente que se sentiu constrangido após ir ao estabelecimento de shorts. A decisão foi da juíza Anuska Rocha Souza Barreto, do 3º Juizado Especial de Aracaju.
Juiz federal determina liberação do FGTS para trabalhador com doença cardíaca grave
A Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) libere o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador que precisa desses recursos para custear o tratamento de uma doença cardíaca grave. A decisão, foi do juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, confirmando a liminar anteriormente deferida.