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Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
A sócia de uma distribuidora de cosméticos foi condenada por decisão da 25ª Vara Criminal da...
Alegações finais por memoriais - Homicídio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________ – ESTADO DA __________
Processo nº: 000000000000000000
FULANO DE TAL, já devidamente...
Modelo universal de alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - ___
(Dez espaços duplos para despacho do juiz)
___ Vara Criminal
___...
Tribunal aumenta valor do dano moral por atropelamento em passeio ciclístico
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou Ricardo Neis ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil. O processo...
Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (1°) a atualização da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), ao participar...